Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do município de Barão, para o exercício de 2011.
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2011, no valor de R$ 105.000,00.
Aprova denominação de rua.
Autoriza operação de crédito com a Caixa - RS.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Korel Indústria e Comércio de Caçados Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 550, de 17 de abril de 1998.
Estabelece a Política, cria o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012
Institui feriados municipais para o ano de 2012.
Suplementa verba orçamentária exercício de 2011, no valor de R$ 145.000,00.
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2011, no valor de R$ 28.419,00.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Cria emprego de enfermeiro.
Aprova denominação de estádio.
Suplementa verba orçamentária exercício de 2011, no valor de R$ 570.450,00.
Aprova denominação de rua.
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2011, no valor de R$ 27.143,00.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1516, de 06 de maio de 2010, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1508, de 07 de abril de 2010, que dispõe sobre a concessão de auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais.
Autoriza o Poder Executivo aa conceder incentivo à Empresa Maria Ilse Persch, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Institui o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do município de Barão e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 17/11/2011