Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2013, no valor de R$ 7.000,00.
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 1571, de 16 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Institui programa de incentivo a produção rural do município de Barão e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1506/2010 que institui o Programa de prorrogação da licença à gestante e à adotante.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2013, no valor de R$ 15.000,00.
Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2013, no valor de R$ 4.200,00.
Autoriza o Poder Executivo a parcela de débitos de natureza tributária.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal,em caráter emergencial, para o cargo de enfermeiro.
Altera a redação do artigo 172 da Lei Municipal nº 784/2001, Código Tributário Municipal.
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe Estratégia Saúde da Família - ESF.
Concede contribuição financeira à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa.
Concede contribuição financeira ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
Concede contribuição financeira à Associação de Telefonia Rural de General Neto - Teleneto.
Concede subvenção à Creche Vô Albino.
Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Quantra Indústria de Móveis - ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1651, de 23 de dezembro de 2011.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 20/02/2013