Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2012, no valor de R$ 15.000,00.
Denomina logradouros públicos, no perímetro urbano de Barão - RS.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão para o exercício financeiro de 2013.
Suplementa e reduz verba orçamentária, exercício de 2012, no valor de R$ 5.300,00.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades de atendimento ao Idoso carente do Município, em regime de abrigagem, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis do município.
Suplementa e reduz verba orçamentária, exercício de 2012, no valor de R$ 494.200,00.
Dispõe sobre calendário para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza fixo e taxas de Fiscalização e/ou vistoria. Fixa o valor da unidade de referência Municipal.
Autoriza permissão de uso de equipamento.
Inclui meta no Plano Plurianual quadriênio 2010-2013.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.
Institui feriados municipais para o ano de 2013.
Fixa subsídios dos vereadores do município para a legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos secretários do Município para a Legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências.
Fixa os subsídios do prefeitoe do vice-prefeito do município para a legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa Jacob Acir Vortmann, ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Dá nova redação aos artigos 2º e 11 da Lei Municipal nº 1695, de 08 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura.
Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2012, no valor de R$ 12.280,00.
Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2012, no valor de R$ 2.000,00.
Suplementa verba orçamentária, exercício de 2012, no valor de R$ 96.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 19/12/2012