Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2013, no valor de R$ 146.736,20.
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1731, de 20 de fevereiro de 2013.
Estabelece índices para a revisão geral anual e de reajuste dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo.
Altera artigo 4º da Lei Municipal nº 1570, de 16 de fevereiro de 2011.
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1569, de 16 de fevereiro de 2011.
Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2013, no valor de R$2.044,26.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal,em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas gerais com o evento "Barão 25 anos" e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesa de combustível.
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 1571, de 16 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Desenvolvimento da Cadeira Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Inclui Meta no Plurianual quadriênio 2010 - 2013, inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2013.
Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2013, no valor R$ 97.500,00.
Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2013, no valor de R$ 243.750,00.
Altera o salário básico mensal do emprego de Agente Comunitário de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Turismo da Serra Nordeste (ATUASERRA).
Alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 1452/2009, que concede auxílio a agricultores do Município de Barão para construção de aviários, pocilgas e estábulos.
Concede contribuição financeira à Associação Baronense de Cultura e Desporto - ABCD.
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1723 de 2013, que concede contribuição financeira à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa .
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 17/04/2013