Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui os feriados Municipais para o ano de 2014.
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2013 no valor de R$ 6.000,00.
Inclui Meta no Plano Plurianual Quadriênio 2010 - 2013 e inclui meta na lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2013.
Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1421/2009.
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1197/2006.
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR , e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Abre crédito suplementar no orçamento - exercício de 2013, no valor de R$ 120.850,00.
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre as atribuições do Vice - Prefeito.
Desafeta, incorpora aos bens dominicais e autoriza a permissão de uso de bem imóvel.
Dispõe sobre o vídeo monitoramento das agências bancárias e instituições financeiras estabelecidas no município de Barão - RS.
Abre crédito especial no orçamento do exercício de 2013, no valor de R$ 10.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, para o cargo de Monitor de Educação Infantil.
Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2013, no valor de R$ 100.000,00.
Abre crédito especial no orçamento - exercício de 2013, no valor de R$ 50.000,00.
Cria, extingue e altera categorias funcionais. Cria cargos, no quadro de cargos de provimento efetivo e em comissão. Altera nomenclatura e padrões de vencimentos de categorias funcionais e cargos em comissão da Lei Municipal nº 1183, de 07 de junho de 2006, Plano de Carreira dos servidores e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse Público.
Institui o Hino Oficial do Município de Barão - RS.
Cria Conselho da Alimentação Escolar do Município de Barão e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 18/09/2013