Câmara Municipal de Barão (RS)
Lei Ordinária nº 1.791, de 04 de setembro de 2013
Altera os artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 1421/2009.
- Data
- 4 de setembro de 2013
- Número
- 1791
- Publicação
- 4 de setembro de 2013
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.421, de 04 de março de 2009Concede auxílio a munícipes e empresas locais para construção e/ou instalação de reservatórios d'água proveniente da chuva.