Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1166, de 05 de abril de 2006.
Autoriza a contratação e custeio ou concede subsídio para Transporte de Estudantes e dá outras providências.
Altera o artigo 3º e a cláusula oitava do termo de convênio da Lei Municipal nº 2061, autoriza a suplementação por arrecadação a maior, no exercício do ano de 2016, no valor de até R$ 45,66.
Nomeia comissão especial do legislativo para acompanhar os trabalhos da comissão de sindicâncias do Executivo Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no cargo de Monitor Escolar.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no cargo de Professor de Português.
Concede subvenção financeira à Associação Baronense de Cultura e Desporto - ABCD.
Abre crédito especial por arrecadação a maior, no valor de R$ 180.000,00.
Abre crédito especial por arrecadação a maior, no exercício de 2016, no valor de R$ 10.400,00.
Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2016, no valor de R$ 10.000,00.
Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2056, de 22 de dezembro de 2015.
Altera a redação da tabela do artigo 1º - item 1.2 - da Lei 1969, de 05 de fevereiro de 2015.
Altera a alínea "D" do inciso VII do artigo 119; altera o artigo 196 e seus incisos I a III, acrescentando-lhe o inciso IV e os parágrafos primeiro, segundo e terceiro; Altera o artigo 198; Acrescenta os parágrafos primeiro, segundo, terceiro, quarto e quinto ao artigo 199, todos da Lei Municipal nº 1182, de 07 de junho de 2006, Regime Jurídico dos servidores.
Altera Leis Municipais nº 1194/2006, nº 1229/2006, nº 1509/2010, nº 1957/2014, e nº 1971/2015.
Altera a redação do inciso III do artigo 13 da Lei Municipal nº 1135, de 07 de dezembro de 2005.
Concede revisão geral anual aos Conselheiros Tutelares do Município.
Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências.
Concede contribuição ao Consepro - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
Concede contribuição ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h58 · Norma mais recente da lista: 17/03/2016