Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial por arrecadação a maior e por redução orçamentária, no exercício de 2016, no valor de R$ 77.427,50.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no cargo de motorista.
Altera a redação da Ementa e do Artigo 2º da Lei Municipal nº 2086, de 19 de maio de 2016.
Altera a Lei Municipal nº 2036, de 22 de outubro de 2015.
Abre crédito especial por arrecadação a maior, no exercício de 2016, no valor de R$ 140.190,00.
Abre crédito especial por arrecadação a maior e por redução orçamentária, no exercício de 2016, no valor de R$ 150.105,08.
Denomina a Unidade Básica de Saúde da Sede como "Unidade Básica de Saúde Drº Ubiraci Gonçalves Born".
Autoriza a suplementação por superavit financeiro do exercício do ano de 2016, no valor de R$ 115.000,00.
Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino.
Autoriza a suplementação por superavit financeiro do exercício do ano de 2015, no valor de R$ 1.240.373,98.
Modifica os parágrafos primeiro e segundo do inciso III do artigo 32 da Lei Municipal nº 1.665, de 04 de abril de 2012, alterada pela Lei Municipal nº 1.984, de 18 de março de 2015.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Carlos Barbosa/RS, objetivando a frequência na rede escolar e o transporte de aluno do Município de Carlos Barbosa, e dá outras providências.
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a Equipe Estratégia Saúde da Família - ESF
Altera a Lei Municipal nº 2036, de 22 de outubro de 2015.
Estabelece índices para a Revisão Geral Anual e de Reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Concede Revisão Geral Anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de Cargo Eletivo, Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores.
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516, de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter emergencial, por excepcional interesse público no emprego de Agente Comunitário de Saúde.
Concede Revisão Geral Anual - artigo 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências.
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1508, de 07 de abril de 2010.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 27/06/2016