Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a suplementação por arrecadação a maior e por redução orçamentária, no exercício do ano de 2016, no valor de R$ 471.480,25.
Inclui meta no plurianual quadriênio 2014 - 2017 e inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016.
Altera a redação da Ementa e do artigo 2º da Lei Municipal nº 2107, de 25 de outubro de 2016.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.
Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre: o IPTU, o ISSQN - fixo e sobre as taxas municipais e fixa o valor da unidade de Referência Municipal.
Autoriza a suplementação por arrecadação a maior, no exercício do ano de 2016, no valor de R$ 700.000,00.
Institui os feriados municipais para o ano de 2017.
Regulamenta a realização de Feiras eventuais/itinerantes no Município de Barão.
Fixa os subsídios dos Secretários do Município para Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos vereadores do município para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
Altera redação do inciso V do artigo 3º da Lei Municipal nº 1571, de 16 de fevereiro de 2011.
Autoriza a suplementação por redução orçamentária, no exercício do ano de 2016, no valor de R$ 375.000,00.
Abre Crédito Especial por redução orçamentária, no exercício de 2016, no valor de R$ 4.200,00.
Autoriza a suplementação por arrecadação a maior, no exercício do ano de 2016, no valor de R$ 467.500,00.
Institui o Programa de Estímulo à expedição de Notas Fiscais e a Arrecadação de tributos, em parceria com a ACI/CDL Baronense, denominado "Virada Premiada" e dá outras providências.
Autoriza a suplementação por arrecadação a maior, no exercício do ano de 2016, no valor de R$ 5.000,00.
Autoriza a suplementação por arrecadação a maior, no exercício do ano de 2016, no valor de R$ 4.000,00.
Estabelece normas para compras de pequeno valor.
Autoriza a suplementação por arrecadação a maior, no exercício do ano de 2016, no valor de R$ 7.200,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h50 · Norma mais recente da lista: 18/11/2016