Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera redação da Lei nº 2118, de 22 de dezembro de 2016, que concede subvenção à Associação Creche Vô Albino.
Abre Crédito Especial por arrecadação a maior, no exercício de 2017, no valor de R$ 3.000,00.
Autoriza a suplementação por operação de crédito, no exercício do ano de 2017, no valor de R$ 251.141,91.
Altera redação da Lei nº 2072, de 17 de março de 2016, que autoriza a contratação e custeio ou concede subsídio para transporte de estudantes.
Abre Crédito Especial por arrecadação a maior, no exercício de 2017, no valor de R$ 97.300,00.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no cargo de Professor de Português.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no cargo de Professor de História.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público, no cargo de Monitor Escolar.
Autoriza Poder Executivo a contratar Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e estabelece normas para sua cobrança extrajudicial.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Educação Infantil, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Concede Revisão Geral Anual aos Conselheiros Tutelares do Município.
Concede Subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências.
Concede Subvenção Financeira à Associação Baronense de Cultura e Desporto - ABCD
Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino.
Concede contribuição à Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa.
Concede contribuição ao CONSEPRO - Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública.
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Barão para o exercício financeiro de 2017.
Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 23/02/2017