Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino.
Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências.
Concede subvenção à Associação Creche Vô Albino.
Autoriza a suplementação por redução orçamentária, no exercício do ano de 2015, no valor de R$ 214.566,56.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Barão para o exercício financeiro de 2016.
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação uma pipa de vinho.
Autoriza suplementação por arrecadação a maior, no exercício do ano de 2015, no valor de R$ 396.771,39.
Dispõe sobre o Reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre: o IPTU, o ISSQN - Fixo e sobre as taxas municipais e fixa o valor da unidade de Referência Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, no cargo de técnico em enfermagem, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, no cargo de nutricionista, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Cria o Bairro Mirante do Lago, demarca o seu perímetro urbano, designa suas ruas, denomina a praça e define o zoneamento urbano da área.
Institui os feriados municipais para o ano de 2016.
Altera o parágrafo único do artigo 61 da Lei Municipal nº 1182, de 07 de junho de 2006, que institui o Regime Jurídico dos servidores.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de Crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A - Agência de Fomento/RS para pavimentação asfáltica e pavimentação com blocos de concreto.
Dispõe sobre os Conselhos Escolares nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis do município.
Concede contribuição financeira à Associação de Proteção aos Animais de Barão - APA.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias Para o exercício financeiro de 2016.
Cria o Bairro São Luiz, no Distrito da Linha Francesa Alta.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h05 · Norma mais recente da lista: 22/12/2015