Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria vaga no Cargo de Enfermeiro.
Regula o acesso à informação no âmbito do município de Barão.
Concede abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde da Família - ESF e abre crédito especial por arrecadação a maior.
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro para fins de instalação de retransmissores de acesso a internet, provedor da Certel, na localidade de Vila Rica.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a cessão de uso de bem imóvel e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de séries ou anos iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Institui o Programa de Estímulo de Notas Fiscais e a arrecadação de tributos, em parceria com a ACI/CDL Baronense, denominado "Virada Premiada" e dá outras providências.
Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2015, no valor de R$ 6.850,00.
Altera o artigo 1º da Lei 679, de 27 de junho de 2000, inclui os parágrafos 1º e 2º e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de matemática, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza a suplementação por redução orçamentária, no exercício do ano de 2015, no valor de R$ 210.000,00.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à Mangueplast Indústria de Mangueiras LTDA ME, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Cria o perímetro urbano da Localidade do Sagrado Coração de Jesus.
Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2015, no valor de R$ 24.433,44.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívida com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de geografia em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o IFRS - Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, objetivando a concessão de estágios aos estudantes.
Abre crédito especial por redução orçamentária, no exercício de 2015, no valor de R$ 7.500,00.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, no cargo de auxiliar de serviços gerais, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor de séries ou anos iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h35 · Norma mais recente da lista: 09/10/2015