Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um imóvel e suplementar crédito no valor de R$ 314.000,00.
Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2232 e revoga Lei 2254 e Lei 2375.
Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de R$ 88.062,62.
Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 102.000,00.
Abre Crédito Especial por Arrecadação a Maior, no valor de R$ 17.970,00.
Altera dispositivo na Lei Municipal 2232 de 20 de junho de 2018.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Agente Comunitário de Saúde de Saúde, com carga horária de 40horas semanais, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 160.000,00.
Abre crédito especial por Redução orçamentária no valor de R$ 8.000,00
Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Barão procedimentos preventivos relacionados ao Covid-19.
Altera o art. 3º e o art. 5º da Lei 2267 de 19 de dezembro de 2018, que concede subvenção à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências.
Abre crédito especial por Arrecadação a maior no valor de R$ 80.060,08.
Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de R$ 13.484,00.
Concede subvenção durante a pandemia do COVID-19 à Associação Beneficente Hospital São José de Barão e dá outras providências.
Altera o Inciso I do artigo 1º e Inciso I do artigo 2º da Lei nº 2330 de 06 de dezembro de 2019.
Concede subvenção social ao CPM da EMEF Carlos Gomes
Acrescenta artigos 20 A e 21 A. Altera art. 22, 25 e 30 Acrescenta Seção I A = Da Mesa, com os artigos 34 A, 34 B e 34 C. Acrescenta Seção II A = Do Presidente com o artigo 34 D. Acrescenta o artigo 34 E. Revoga o § 1º do artigo 39. Acrescenta o artigo 39 A e 39 B. Acrescenta seção III A = Das Comissões com o artigo 43 A. Acrescenta artigos 46 A, 67 A e 70 A. Altera o inciso XI do § 2º do artigo 101. Altera o § 6º do artigo 118.
Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de R$ 44.000,00
Abre créditos especiais por superávit financeiro do exercício de 2019, no valor de R$ 88.518,97.
Autoriza suplementação por superávit financeiro do exercício de 2019, no valor de R$ 688.274,89.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 26/06/2020