Câmara Municipal de Barão (RS)
Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2232 e revoga Lei 2254 e Lei 2375.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de junho de 2020
Autoria: Executivo Municipal - Mandato 2017/2020
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.232, de 20 de junho de 2018Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.354, de 17 de fevereiro de 2020Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2232 de 20 de junho de 2018.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.375, de 10 de junho de 2020Altera dispositivo na Lei Municipal 2232 de 20 de junho de 2018.