Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial por Arrecadação a maior no valor de R$ 72.000,00.
Altera o artigo 15 da Lei nº 2289 de 30 de abril de 2019.
Denomina a Unidade Básica de Saúde de Arroio Canoas como "Unidade Básica de Saúde Drº Victor Hugo Lenz Pereira".
Denomina a Unidade Básica de Saúde de Linha Francesa Alta como "Unidade Básica de Saúde Drº João Carlos Vieira de Azevedo"
Abre Crédito Especial, no valor de R$ 238.750,00.
Abre Crédito Especial por Arrecadação a Maior, no valor de R$ 7.000,00
Abre crédito especial no valor de R$ 99,72.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Barão para vigorar no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Barão para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 1980, de 23 de fevereiro de 2015.
Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Barão, procedimentos preventivos para o seu funcionamento relacionados ao COVID-19 e conforme as bandeiras ou em Lockdowm que o município estiver classificado.
Lei Anticorrupção
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Mangueplast Indústria de Mangueiras Ltda. nos termos da Lei Municipal 550/1998 e suas alterações.
Abre Crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 17.740,00.
Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 86.055,54.
Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Barão procedimentos preventivos relacionados ao Covid-19 estando o Município em Bandeira Vermelha.
Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 1.500,00.
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas e procedimentos para atos públicos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal 1449 de 08 de julho de 2009.
Revoga as leis Municipais nº 1334 de 28 de dezembro de 2007 e nº 1356 de 16 de abril de 2008.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 24/09/2020