Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa para as funções de Presidente Interino o Vereador Sr. Ademar Gauger no período de 16 a 20 de novembro de 2020, durante o afastamento do Presidente Vereador Sr. Pedro Gilson Jahn.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro de 2021.
Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo a empresa Mangueplast Indústria de Mangueiras Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barão e dá outras providências.
Abre crédito por Arrecadação a Maior, no valor de R$ 89.321,30.
Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 7.280,00.
Abre crédito por arrecadação a maior no valor de R$ 110.000,00.
Altera o inciso X do artigo 34D, o inciso VII do artigo 43, o parágrafo 2º do artigo 101, altera o inciso XI do parágrafo 2º e acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 101.
Aprova Logradouro Público "Rua Jacó Rauschkolb"
Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Móveis do Município
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.
Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 254.000,00
Abre Crédito Especial por arrecadação a maior, no valor de R$ 62.383,12.
Abre crédito especial por Redução de Verba Orçamentária no valor de R$ 10.000,00.
Aprova denominação de logradouro público "Travessa Jayme Luiz Calliari".
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2394 de 16 de setembro de 2020.
Exclui e Inclui Valores nas metas da Lei nº 2325 de 08 de novembro de 2019 - LDO 2020 e abre créditos especiais por Redução Orçamentárias, no valor de R$ 18.650,00.
Aprova denominação de rua "Estrada do Trem".
Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de 487.538,00
Abre crédito especial por Arrecadação a Maior no valor de R$ 19.866,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 08/12/2020