Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 375.000,00
Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Institui a Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos, cria o Projeto CastrAção e dá outras providências
Altera a Lei nº 2317 de 02 de outubro de 2019
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 238.856,00.
Altera Lei nº 2289 de 30 de abril de 2019
Altera a Lei 1.118 de 17 de agosto de 2005.
Autoriza a implantação do Programa Nota Premiada/Show da virada premiada e institui premiação.
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF
Institui Gratificação por exercício de atividade complementar a servidores no desempenho de funções de fiscalização.
Acolhe o Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e aprova as contas dos Senhores Claudio Ferrari, Tercilio Anselmini e Dalcir Luis Ebeling, relativas ao exercício financeiro de 2019, do Município de Barão.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público para atender a situação emergencial na função de Monitor de Educação Infantil
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00.
Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 494.000,00
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 18.000,00
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00.
Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 30.000,00
Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 20.000,00
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 21/06/2022