Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina a "Rua Guilhermina Andrioli"
Denomina a "Rua Amândio Jacob Zimmer"
Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação em ruas do Bairro São José
Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 384,65
Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 415.000,00
Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 3.000.000,00
Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 250.000,00
Denomina a "Rua Irma Ferri Martim Biancho"
Institui o vencimento do emprego de Agente Comunitário de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 1089/2005 nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022.
Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 105.467,04
Suplementa e reduz verba orçamentária no Valor de R$ 305.000,00
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental e de Professor de Educação Física.
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 40.000,00
Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 79.000,00
Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 55,47.
Autoriza o poder Executivo Municipal a encaminhar a correção de seus limites territoriais
Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2022 do Município de Barão.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público.
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 201.318,45.
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 238.856,00.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 27/07/2022