Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do § 3º do artigo 1º da Lei Municipal 1156 de 21 de dezembro de 2005
Denomina Logradouro Público "Rua Jorge Albino Brummelhaus"
Autoriza a utilização da licença prêmio prevista na Lei Municipal 1182 de 07 de junho de 2006 para o regime especial de compensação de horas não trabalhadas por servidores, dispensados do trabalho, com manutenção da remuneração, em razão da Pandemia do Coronavírus.
Altera a redação do artigo 1º, inciso VIII da Lei Municipal 838 de 07 de maio de 2002.
Denomina Logradouro Público "Rua Otto Lamb"
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 114.600,00
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse para atender a situação emergencial na função de Monitor (a) de Educação Infantil
Suplementa Verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 238.750,00.
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 120.000,00
Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.414.500,00
Suplementa e Reduz Verba orçamentária no valor de R$ 1.371.000,00
Denomina Logradouro Público "Rua Vó Lucinda"
Denomina Logradouro Público "Rua Ilso Atalíbio Bourscheid"
Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 19.150,00
Abre Crédito Especial por redução orçamentária no valor de R$ 201.318,45
Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política da Assistência Social
Denomina Logradouro Público "Rua Justino Klein"
Denomina a Rua Pedro Gonçalves de Azevedo
Denomina a Rua Augusto Afonso Guth
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 06/09/2022