Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 25.000,00
Dispõe sobre o reajuste, o calendário de pagamento e os descontos concedidos sobre: o IPTU, o ISSQN - Fixo e sobre as taxas municipais e fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM.
Autoriza o poder Executivo a conceder incentivo a Indústria de Transportes e Madeireira Alto Serrana Ltda, nos termos da Lei Municipal nº 550/1998 e suas alterações.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a IRISI INDÚSTRIA DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA, nos termos da Lei Municipal 550/1998 e suas alterações.
Concessão de Honraria para alunos da Carlos Gomes
Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 29.471,81
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023
Institui como Política Pública o Programa de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no município de Barão e abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 3.000,00.
Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 480.000,00
Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Tancredo Neves
Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Professora Maria Edith Selbach
Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Nossa Senhora dos Navegantes
Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Nossa Senhora dos Navegantes
Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Leonardo Selso Mombach
Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obra pública de pavimentação da Rua Eliseo Bavaresco
Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 9.600,00
Concessão de Honraria para o Instituto Estadual de Educação Assunta Fortini
Denomina Logradouro Público "Rua Afonso Germano Gauger"
Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro, no valor de R$ 11.730,82.
Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 89.338,63
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h27 · Norma mais recente da lista: 09/11/2022