Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 674 de 20 de junho de 2000.
Denomina Logradouro Público "Rua Guilherme Beckemback"
Denomina Logradouro Público "Rua Alberto Sipp"
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 239.825,00
Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 316.508,29
Suplementa verba orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 217.600,00
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público nas funções Professor de Educação Infantil, Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Professor dos Anos Finais do Ensino Fundamental nas disciplinas de Educação Física e Português.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de professor de anos finais de ensino fundamental, nas disciplinas de história e matemática.
Inclui os parágrafos quarto e quinto ao artigo 196 da Lei Municipal nº 1182 de 07 de junho de 2006 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores, alterada pela Lei Municipal nº 2059 de 22 de dezembro de 2015.
Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 285.000,00
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão para o Exercício Financeiro de 2023
Autoriza o Poder Executivo a Alienar Bens Móveis do Município
Altera o caput do art. 4º e acrescenta-lhe os parágrafos primeiro e segundo da Lei Municipal nº 2630 de 12 de julho de 2022
Altera o caput do art. 4º e acrescenta-lhe os parágrafos primeiro e segundo da Lei Municipal nº 2612 de 17 de maio de 2022
Altera o caput do art. 4º e acrescenta-lhe os parágrafos primeiro e segundo, da Lei Municipal nº 2596 de 19 de abril de 2022.
Altera o caput do art. 4º e acrescenta-lhe os parágrafos primeiro e segundo da Lei Municipal nº 2537 de 14 de dezembro de 2021.
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar imóvel urbano e pagar indenização correspondente.
Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2022 do Município de Barão.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h00 · Norma mais recente da lista: 13/12/2022