Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 56,00
Suplementa Verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 85.863,55
Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 187.000,00
Suplementa Verba Orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 382.837,01
Altera a redação da Lei 2339 de 19 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso.
Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 100.000,00.
Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 20.000,00.
Estabelece índices para a Revisão Geral Anual dos Servidores do Poder Legisaltivo
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1516 de 06 de maio de 2010 que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da câmara
Concede Revisão Geral Anual aos Secretários Municipais e aos ocupantes de cargo eletivo, Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1508 de 07 de abril de 2010.
Concede Revisão na remuneração dos Conselheiros Tutelares fixada pela Lei Municipal nº 1794/2013
Estabelece índice para Revisão Geral anual e concede reajuste aos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do Pode Executivo.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de motorista.
Declara ponto facultativo os dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 na Câmara de Vereadores de Barão.
Autoriza o Poder Executivo a cobrar Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas da Rua Nossa Senhora dos Navegantes
Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhoria decorrente de obras públicas de pavimentação na estrada de Linha Camilo
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 25.000,00.
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 70.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 22/03/2023