Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial por arrecadação a maior no valor de R$ 186.629,20
Institui o Programa Adote um Espaço Público
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 98.038,80
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 10.000,00
Altera a redação da Lei nº 2339 de 19 de dezembro de 2019
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 124.800,00
Altera a redação do inciso III do art. 13 da Lei Municipal nº 2361 de 27 de março de 2020 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Barão.
Altera a lei nº 2444 de 09 de março de 2021 e dá outras providências
Altera a Lei nº 2443 de 09 março de 2021 e dá outras providências
Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 101.690,00
Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 224.904,00
Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 142.000,00
Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 645.058,54
Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 18.837,13
Altera a redação da Lei nº 2441 de 09 de março de 2021.
Altera a Lei Municipal nº 1794 de 02 de outubro de 2013, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, o sistema municipal de atendimento socioeducativo e o conselho tutelar.
Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 36.901,50
Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 250.843,38
Altera a Lei Municipal nº 1571 de 16 de fevereiro de 2011 que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 15.000,00
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 09/05/2023