Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa A & M Serraria, Fabricação de Embalagens e Móveis Ltda.
Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 55.000,00
Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 711.169,91
Denomina espaço público com "Praça Helmuth Neumeister"
Concessão de honraria ao aluno que obteve destaque na 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das escolas públicas
Processo de Contas Ano 2014.
Concede contribuição corrente à Associação Comercial Industrial Baronense e dá outras providências
Concede contribuição ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa/RS e abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 16.600,00.
Aprova a prestação de contas da Gestão Fiscal do Primeiro Quadrimestre de 2023 do Município de Barão.
Revoga a Lei Municipal nº 1.360 de 21 de maio de 2008.
Altera a Lei Municipal nº 2.361 de 27 de março de 2020, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Barão
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de Monitor(a) de Educação Infantil
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.046 de 03 de agosto de 2004
Denomina logradouro público como Rua Ermínio Schafer
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público na função de agente educacional.
Institui o vencimento do emprego de Agente Comunitário de Saúde, criado pela Lei Municipal nº 1.089/2005, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022.
Altera o artigo 14 da Lei Municipal nº 2.289 de 30 de abril de 2019.
Abre crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 55.000,00
Aprova a Prestação de Contas da Gestão Fiscal do Terceiro Quadrimestre de 2022 do Município de Barão
Concessão de Honraria para a Orquestra Municipal
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h13 · Norma mais recente da lista: 04/07/2023