Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementação por redução orçamentária no valor de R$ 149.219,41
Suplementação por arrecadação a maior no valor de R$ 40.000,00
Institui o Boletim Oficial Municipal - BOM - como órgão oficial de publicação dos atos do Município
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 72.115,60
Autoriza o Município de Barão a firmar termo de convênio com o Município de São Pedro da Serra para viabilizar a execução de obras e afins, com vistas a pavimentação da Estrada Três Pinheiros e dá outras providências.
Institui o Programa Colorindo e Conscientizando Barão e dá outras providências
Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 600.000,00
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1906 de 16 de julho de 2014
Processo de Contas 2016
Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 400.000,00
Autoriza o Poder Executivo a cobrar a Contribuição de Melhorias decorrente de obras de pavimentação de passeios públicos
Autoriza o Poder Executivo a conceder Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências
Concessão de Título de Cidadão Baronense
Denomina espaço público como "Jardim Victorino Costa"
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 5.000,00
Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 95.000,00
Processo de Contas 2015
Altera a redação da Lei nº 1877 de 17 de abril de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público, na função de Monitor Escolar.
Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao art. 4º da Lei Municipal nº 2744 de 06 de junho de 2023 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h52 · Norma mais recente da lista: 29/08/2023