Legislação municipal · Barão (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 70.000,00
Suplementa e reduz verba orçamentária no valor de R$ 305.000,00
Suplementa verba orçamentária por superávit financeiro no valor de R$ 1.338.352,65
Institui os jogos escolares municipais
Denomina a Rua Zeno Pech
Abre crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 29.088,00
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público
Autoriza o poder Executivo a contratar pessoal por necessidade temporária de excepcional interesse público
Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 170.000,00
Autoriza o Poder Executivo realizar convênio com o Município de Carlos Barbosa/RS visando abastecimento de água potável para moradores lindeiros às divisas de Barão e Carlos Barbosa
Abre crédito especial por Redução Orçamentária no valor de R$ 27.000,00
Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 25.375,85
Suplementa Verba Orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00
Suplementa Verba Orçamentária por Superávit Financeiro no valor de R$ 800.000,00
Suplementa e Reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 228.731,58
Autoriza o poder executivo a conceder incentivo à empresa ARD Indústria de Móveis Ltda.
Altera a Lei nº 2441 de 09 de março de 2021
Acrescenta o artigo 5º na Lei Municipal nº 2571 de 22 de fevereiro de 2022
Altera a Lei nº 2.443, de 09 de março de 2021 e dá outras providências.
Suplementa e reduz Verba Orçamentária no valor de R$ 123.558,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 26/04/2022