Legislação municipal · Barão de Cotegipe (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ITATIBA DO SUL PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Estabelece o subsídio dos Secretários Municipais para o Quadriênio de 2025 à 2028 e dá Outras Providências”
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Odontólogo.
Altera a Redação do Capítulo III – do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas estabelecidos no Art. 19. E o Anexo II da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Psicólogo.
Altera a redação do item XIV – Relação dos Padrões de Remuneração do Artigo 24 da Lei Municipal nº 1.868/2008.
“Altera os Anexos da Lei Municipal nº 3.096/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências."
“Altera a Redação da Lei Municipal nº 3.083/2024, que Estabelece o subsídio dos Secretários Municipais para o Quadriênio de 2025 a 2028 e dá Outras Providências."
“Altera a Redação do Capítulo III – do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas estabelecidos no Art. 19. E o Anexo II da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.159/2021.
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários dos Servidores do Poder Legislativo.”
“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos, salários dos Servidores Municipais.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Pocilgas Novas e Ampliações para Alojamento de Suínos."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro para Incentivo a Produção de Silagem.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Aviários Novos ou Ampliações para Alojamento de Aves."
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Ajudante de Serviços Públicos
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público. - Odontólogo
Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal N° 2.752/2019, de 11 de Março de 2019, que Institui o Programa Bem Cuidar e dá Outras Providências
Altera a redação do Art. 109 – Seção V – da Licença para Tratar de Interesses Particulares, da Lei Municipal N° 1.867/2008 de 01 de Abril de 2008, que Dispõe Sobre o Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município De Barão De Cotegipe e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h54 · Norma mais recente da lista: 24/02/2025