Legislação municipal · Barão de Cotegipe (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a denominação da Ponte, localizada no cruzamento da Av. Ângelo Caleffi, com José Bonifácio, sobre o canal do Rio Jupirangaba”
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Auxiliar de Saúde Bucal.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Fisioterapeuta.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Professor.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Auxiliar Social.
Altera a Redação da Ementa e do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.115/2025.
“Altera a Redação do Artigo 30 da Lei Municipal n° 1.976 de 19 de maio de 2009, que trata do plano de carreira do magistério do Município de Barão de Cotegipe/RS, e dá outras providências."
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Barão de Cotegipe/RS.”
“Autoriza o Executivo Municipal a proceder repactuação dos débitos para fins de regularização dos terrenos na Área Industrial II.”
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público.” - Porteiro
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FARMACÊUTICO(A), AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.068, DE 04 DE ABRIL DE 2024.”
Altera a Redação dos Art. 3° e Art. 26., e inclui atribuições no Anexo I, da Lei Municipal n° 1.868/08 de 1° de Abril de 2008 que institui o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Art. 30 da Lei Municipal nº 1.976, de 19 de maio de 2009, que trata do plano de carreira do magistério do Município de Barão de Cotegipe/RS, e dá outras providências.
Altera a Redação do Artigo 2º da Lei Municipal n° 3,097/2024 de 04 de Dezembro de 2024 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro para Incentivo à Construção de Aviários Novos ou Ampliações para Alojamento de Aves, Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Ajudantes de Serviços Gerais.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE COTEGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para aquisição de maquinário automotor e de ônibus escolar.
Regulamenta as atividades de Escritório Virtual, Coworking e assemelhados no município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas alusivas ao “Dia Internacional da Mulher”, abre créditos especiais e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público - Técnico em Enfermagem.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 29/04/2025