Legislação municipal · Água Santa (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Água Santa no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Poder Legislativo · Edição 4445
Secretaria da Administração · Edição 4445
Secretaria da Administração · Edição 4440
Secretaria da Administração · Edição 4437
Secretaria da Administração · Edição 4427
Secretaria da Administração · Edição 4426
Secretaria da Administração · Edição 4421
Secretaria da Administração · Edição 4421
Secretaria da Administração · Edição 4421
Secretaria da Administração · Edição 4416
Secretaria da Administração · Edição 4416
Secretaria da Administração · Edição 4397
Secretaria da Administração · Edição 4397
Secretaria da Administração · Edição 4387
Secretaria da Administração · Edição 4372
Secretaria da Administração · Edição 4372
Secretaria da Administração · Edição 4372
Secretaria da Administração · Edição 4367
Secretaria da Administração · Edição 4367
Secretaria da Administração · Edição 4357
Secretaria da Administração · Edição 4357
Secretaria da Administração · Edição 4350
Secretaria da Administração · Edição 4337
Secretaria da Administração · Edição 4337
Secretaria da Administração · Edição 4337
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 19h49 · Publicação mais recente da lista: 28/10/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026