Legislação municipal · Aceguá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PL N.º 096/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "CRIA PROGRAMA E AÇÃO NO PPA E NA LDO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$109.544,00".
PL N.º 068/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "ALTERA PARCIALMENTE O ART. 9.º DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, E PELA LEI N.º 536/2007".
PL N.º 090/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$124.615,56.
PL N.º 095/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$473.636,36.
PL N.º 098/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$11.928,44".
PDL N.º 001/2022 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
PL N.º 091/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR".
"ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, E LEI N.º 1.405/2015"
Institui programa de habitação de interesse social no Município de Aceguá e dá outras providências.
PL N.º 077/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS E SERVIÇOS GERAIS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO PARQUE FARROUPILHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
PL N.º 065/2022 - DO PODER EXECUTIVO 0 "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR".
PL N.º 089/2022- DO PODER EXECUTIVO - CRIA AÇÃO NA LDO AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$237.756,09"
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 723.484,78.
PL N.º 083/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR R$16.702,73.
PL N.º 082/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$31.100,00.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 432.000,00.
PL N.º 079/2022 - DO PODER EXECUTIVO - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00
PL N.º 080/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$700.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 20h04 · Norma mais recente da lista: 31/10/2022