Legislação municipal · Aceguá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 127/2022 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI N.º 109/2002,CRIANDO VAGAS DE PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA.
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 126/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$55.000,00".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 125/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$450.000,00".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 122/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$23.488,08".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 117/2022 - "CRIA AÇÃO NO PPA E LDO E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$102.400,00".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 116/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$143.489,33".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 115/2022 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 109/2022 - "AUTORIZA CONVÊNIO DA PREFEITURA DE ACEGUÁ, COM A SANTA CASA DE BAGÉ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO E HOSPITALAR.
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 104/2022 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA.
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 123/2022 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 329 DE 03 DE JANEIRO DE 2005".
PL N.º 099/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) CONFORME VALORES ESTIPULADOS PELA LEI FEDERAL 13.708/18 E EM ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 329/2005.
DA MESA DIRETORA - PL N.º 110/2022 - "FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 101/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$50.000,00"
DO PODER EXECUTIVO - PLC N.º 002/2022 - "INSITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS, BENS IMÓVEIS".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 108/2022 -"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 106/2022 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO".
DO PODER EXECUTIVO -PL N.º 105/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$8.298,45".
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 0100/2022 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$100.000,00".
PL N.º 097/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$800.000,00".
PL N.º 094/2022 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$1.400.00,00"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 21/12/2022