Legislação municipal · Rorainópolis (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E REGULAMENTA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA A EMPRESAS VIVO CELULAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONCESSÃO DE USO E REALIZAR CONTRA PARTIDO PARA REVITALIZAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO-RECURSOS E FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS, OPERAÇÃO COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGS, Nº 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004 DE 14 DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U EM 20 DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIO DA CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS RR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2007, O PRAZO DE REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 103, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS OU PROCESSOS SELETIVOS DESTINADOS A PROVIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS E DE EXAMES VESTIBULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL IMÓVEL NA PLANTA '' MINHA CASA ''NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.
PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2006, O PRAZO DE REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART,1º DA LEI Nº067.2001, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR A RECEBER POR DOAÇÕES ONEROSAS A PORÇÃO DE TERRAS QUE MENCIONA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DA LEI Nº 062.2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.
ESTIMA A RECEITA FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS -RR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI N°057.2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE DE MADEIRA BRUTA, BENEFICIADA E LENHA NAS ESTRADAS E VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 28/12/2007