Legislação municipal · Rorainópolis (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REDUZ, EM 50%, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2005, OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, SEM ÔNUS A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARA O SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA TERCEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLISRR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS NO VALOR DE R$5.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS PARA LEGISLATURA DE 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS EM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$293.299,19, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 094.2003 DE 09 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS -RR A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA 2004 DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM SISTEMA DE TÁXI CONVENCIONAL E LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 29/09/2005