Legislação municipal · Rorainópolis (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, INSTITUÍDO PELA LEI N°121/98, DE 18 DE JUNHO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTATUDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 24 DE MAIO PARA O DIA DO ENCONTRO DA JUSTIÇA COM A COMUNIDADE DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM SISTEMA DE TÁXI CONVENCIONAL E LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO PARA FINS DE DOAÇÃO A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 5° DA LEI N°015.1997 DE 04 DE NOVEMBRO 1997, DO ART. 1° DA LEI N° 065.2001 DE 2019 DE FEVEREIRO DE 2001.
MODIFICA A LEI N°082.2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MOTOTAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
DENOMINA AS RUAS E AVENIDAS DA VILA EQUADOR, MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-COEGEMAS.RR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MOTOTAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°059, DE 30 DE JANEIRO DE 2001, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI N°078.01 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO ONEROSO, O BEM IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005 NOS TERMOS DO ART. 18 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, AUDITOR INTERNO E PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO ITAPARÁ, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 09/05/2003