Legislação municipal · Rorainópolis (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BRASIL NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E ANDARAÍ, PARA A AVENIDA GOVERNADOR OTTOMAR DE SOUZA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO INTERESSE SOCIAL I E IMOVEL NA PLANTA ETAPA I, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA F DO CONJUNTO GENTIL CARNEIRO BRITO, PARA RUA ANTONIO JOSÉ FERNANDES BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA E DO CONJUNTO GENTIL CARNEIRO BRITO, PARA RUA DANIEL SILVA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA D DO CONJUNTO GENTIL CARNEIRO BRITO, PARA RUAGILBERTO ALVES DE PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA C DO CONJUNTO GENTIL CARNEIRO BRITO, PARA RUA JOSÉ DE ARIMATÉIA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA A DO CONJUNTO GENTIL CARNEIRO BRITO, PARA RUA ÉLVIO JOSÉ CARVALHO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA B DO CONJUNTO GENTIL CARNEIRO BRITO, PARA RUA JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, SHOW E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTUDANTES DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 051/2000, QUE DISPÕE SOBNRE A RENUMERAÇÃO DO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 086.2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO "MOTOTAXI" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO, NO ARTIGO 1º DA BIBLIOTECA PÚBLICA CECICLIA MEIRELLES, QUE PASSA A TER A NOVA DENOMINAÇÃO: PROFESSORA ORDALHA ARAUJO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 232, DA LEI Nº 092 DE 09 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DA LEI, SUBPOSTA A EMENTA QUANDO ESTA FOR SANCIONADA, PROMULGADA E PUBLICADA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DE RORAINÓPOLISE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA A COMARCA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLISE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA A COMARCA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLISE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES ALTERNATIVO "MOTOTAXI" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 091 E 093 DE 09 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 30/06/2008