Legislação municipal · Rorainópolis (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS RR, A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ASSINATURA DIGITAL E / OU ELETRÔNICA AO PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS DISTRITOS DE MARTINS PEREIRA, NOVA COLINA, EQUADOR, JUNDIÁ E SANTA MARIA DO BOIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DE INTERESSES SOCIAL AEIS DENOMINADA "CHICO REIS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO III E V DO ARTIGO 4º, ARTIGO 8º, ARTIGO 9º E ARTIGO 10º DA LEI 150/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO DO BAIXO RIO BRANCO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO-RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, Nº 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIO DA CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO E UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ''VIVEIRO DE MUDAS '' NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTINADO AO CULTIVO DE MUDAS DE ARVORE DE RUA.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE VISÃO A AUDIÇÃO PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CARGOS SALARIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES E SIMILARES DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 09/10/2009