Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À GILLIARD SOARES DE ABREU, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À WANDERSON KLEBER SILVA DE MELO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À ONÉSIMO DE SOUZA RICHIL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À EVERARDO MOREIRA BARRETO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA “KALU BRASIL – SABORES DA NOSSA TERRA” À SENHORA KALU BRASIL, PATRONA DA COMENDA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA ALIMENTAR RORAIMENSE E AMAZÔNICA.
CONCEDE A COMENDA “KALU BRASIL – SABORES DA NOSSA TERRA” AO SENHOR HAMILTON RODRIGUES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE SUPERAÇÃO E AO EMPREENDEDORISMO NO SETOR GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR LAILSON RODRIGUES SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À PROMOÇÃO DA CULTURA E DA MÚSICA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E NO ESTADO DE RORAIMA.
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO POLICIAL MILITAR ROGLEIS DOS SANTOS MACIEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
CONCEDE O DIPLOMA HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL “ASSISTENTE SOCIAL DESTAQUE”, À SENHORA LUCILENE SOARES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR CLINGER ROGER OFILA BARBOSA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR DAVIDSON MOISÉS DA SILVA NASCIMENTO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ELUAN GUIMARÃES CHAVES POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
DISPÕE SOBRE: ALTERA ALINEA B DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 761 DE DEZEMBRO DE 2004.
Concede o Diploma de Gratidão ao senhor Tenente Coronel Bombeiro Militar Genival Martins Vasconcelos e a senhora 2º Sargento Pm Samilly Marianny Soares do Santos em reconhecimento aos relevantes benefícios prestados a cidade de Boa Vista.
Concede o Título de Honra ao Mérito Rio Branco aos senhores 1º Sargento Policial Militar Girdene Ventura Torreias e o 3º Sargento Policial Militar Edivan Queiroz dos Santos por seus inestimáveis serviços prestados ao município de Boa Vista.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR HUDSON BRUNO CARNEIRO DE MOURA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR MARCUS VINICIUS CUJUI ORIHUELA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR PEDRO HENRIQUE MOTA COELHO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO PIERRE BERNARDI BERTO RAPOSO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR RONIVALDO SILVA DA CRUZ POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h05 · Norma mais recente da lista: 12/08/2026