Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO THALYSON MAGALHÃES FERNANDES POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR WALDER GOMES APOLINÁRIO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DOUGLAS HENRIQUE PANTALEÃO FERNANDES POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ANDRÉ SILVA ALMEIDA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JOÃO MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RORAIMA A DELEGADA DOUTORA. CÂNDIDA ALZIRA BENTES DE MAGALHÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CAPITÃO DA PM RAMILSON CASTRO PAULINO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO BOMBEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RORAIMA AO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR TANA HALÚ BARROS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO TENENTE-CORONEL PM BERNARDO ARCILOU RODRIGUES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SRA. ANA PATRÍCIA LOPES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA SUA PROFISSÃO COMO POLICIAL MILITAR.
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CB QEP PM VANDRÉ CLEYTON SENA VOGEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SD QPC PM RODRIGO GOMES GUEDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JOSÉ MÁRCIO DE SOUZA SILVA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JOSÉ ORLANDO RODRIGUES DA SILVA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR MARCOS SIMPLICIO MANDUCA RIBEIRO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR GLEN FRANCISCO DE ASSIS GARCIA TOMAZ POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR IVANILSON ALVES LIMA POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIOR POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
Concede o Título de Honra ao Mérito Rio as senhoras Soldado Policial Militar Daniella Camila Araújo Dias e a Tenente Policial Militar Ednelma Ribeiro Veras por seus inestimáveis trabalhos em prol da sociedade em nosso Estado.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 04/08/2026