Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CRIA O PROGRAMA DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICIPIO DE BOA VISTA, NA FORMA QUE MENCIONA.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL OU OCULTA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REDES DE APOIO FAMILIAR PARA FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM TELEFONE PARA DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR A COMPETIÇÃO ESPORTIVA DENOMINADA COPA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM DEFICIÊNCIA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE CAÇAMBAS E CATA-ENTULHOS COM FITA FLUORESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 20 E 22 DA LEI N° 742, DE 24 DE JULHO 2004, QUE ALTERAM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR) E REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO E VOTAÇÃO REMOTA DE VEREADORES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 149-A DO REGIMENTO INTERNO.
ACRESCENTA O ARTIGO 149-A E PARÁGRAFOS NA RESOLUÇÃO Nº 93, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR JOUBER COSTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROFISSÃO CONTÁBIL E À SOCIEDADE RORAIMENSE.
CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA FABRÍCIA DE SOUSA ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO CONTÁBIL, EMPRESARIAL E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN À ADVOGADA KLICYA DE MELO ALBUQUERQUE, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA LIDIANE CAVALCANTE VANDERLEI POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AS ODONTÓLOGAS CLEICYENNE SOUZA GALVÃO FERREIRA E MAYARA SOBRAL BRILHANTE SOUZA – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO JOÃO PAULO WANDERLEY DA SILVA – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CONTADOR RICHARLISSON CAETANO – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO NAICSON DA SILVA GRANGEIRO – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CONTADOR ANDERSON SILVA RIBEIRO – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 30/09/2025