Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO FISIOTERAPEUTA ANDERSON MATHEUS SANTOS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, À REABILITAÇÃO FUNCIONAL E AO APRIMORAMENTO DO BEM-ESTAR.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA KÉZIA FRIAS PEREIRA PONTIS, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO BOA VISTA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE A SENHORA MARIA HÉLIA RIBEIRO MARTINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROFISSÃO CONTÁBIL E À SOCIEDADE RORAIMENSE
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA ADRIANA DE LOURDES XAVIER SOUZA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO BOA VISTA
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO MESTRE FISIOTERAPEUTA THALES FREDERICO RIBEIRO FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, À REABILITAÇÃO FUNCIONAL E AO APRIMORAMENTO DO BEM-ESTAR COLETIVO
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO À DRA. ALESSANDRA GALVÃO MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE.
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO FISIOTERAPEUTA DJUNIOR PIMENTEL BARREIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, À REABILITAÇÃO FUNCIONAL E AO APRIMORAMENTO DO BEM-ESTAR
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO À DRA. KELLYROBERTA MONTEIRO CHAVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀPROMOÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE.
"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A FISIOTERAPEUTA EDIANE DE MELO COLEHO, POR SUA CONTRUIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA."
"CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM AO SR. HALISSON PEDRO DE MENEZES REZENDE, EM RECONHECIMENTO AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO"
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM À RAQUEL VOGES CALDART, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM AO SR. JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM À MEREDIANE CRISTINA SIPERT, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM À KEILA ALEXANDRA SILVA LEMOS, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE DESCARTE DE CORPOS DE ANIMAIS MORTOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E AINDA, CRIAÇÃO DO CREMATÓRIO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO, AO DR. RAIMUNDO CARLOS DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADODE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO PROJETO “MARIA VAI À ESCOLA”, VOLTADO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO E FORTALECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS (ADBRASIL)” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A INTOLERÂNCIA POLÍTICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h44 · Norma mais recente da lista: 14/10/2025