Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A NÃO DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU SETOR DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASIL LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE: A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO, AO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL, FRANCO SILVA DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SENHORA JULIANY CRISTINA MARQUES DO NASCIMENTO POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO BOA VISTA
CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AO AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL FRANCO SILVA DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A NUTRICIONISTA BEATRIZ SILVA GUIMARÃES, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVANCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO CONTADOR ELISVALBER MARTINS BOMFIM, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A CONTADORA DEUSMAR PAIXÃO ALVES DE OLIVEIRA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CONTADOR RAY KLEBER GOMES SILVA DA SILVA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE O “MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA” A SRA. DIANNY FABIOLA DA COSTA GENTIL PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA A CIDADE DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE O “MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA” AO SENHOR WANDERLAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO A CIDADE DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE O “MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA” AO SENHOR RICHARLISSON CAETANO PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO A CIDADE DE BOA VISTA-RR
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS CONTADORES LEILA BEZERRA DE ALENCAR, JOSÉ LAURO DE ALBUQUERQUE E RODRIGO SANTOS SILVA – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O “MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA” A SRA. DAIANE FERNANDES PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM QUE MENCIONA – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE, AO CUIDADO HUMANO E À ASSISTÊNCIA INTEGRAL À POPULAÇÃO.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO CONTADOR ÂNGELO ALBUQUERQUE DOS REIS PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À CONTADORA HERIKA MARIA F. COSTA DAS CHAGAS PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO CONTADOR FRANCISCO LÚCIO CARVALHO DE SENA PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE BOAVISTENSE.
CONCEDE O MÉRITO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR RAIMUNDO DINIZ ARAÚJO (PASTOR DINIZ) POR SEU TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA PALMIRA LEÃO DE SOUZA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h24 · Norma mais recente da lista: 23/09/2025