Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O MÉRITO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR RARISON FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA POR SEU TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS CONTADORES DA ACADEMIA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO ESTADO DE RORAIMA (ACCER) QUE MENCIONA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CONTADOR IZEQUIEL OLIVEIRA SILVA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM À JACQUELINE DE ALENCAR SOUSA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.
CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA - PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO NA POLÍTICA DO ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CONTADOR LUÍS PEREIRA DA SILVA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO CONTADOR JAIRO DA SILVA ALENCAR, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR NIKSON DIAS DE OLIVEIRA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR TOMAZ BORGES DE MOURA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR JAIME DEAN OLIVEIRA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM AO SR. ARTHUR FERREIRA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM À MAIANA CINTHIA GONDIM MARQUES BRAGA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM À RAIMUNDA NONATA VALENTE FIGUEIRA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM À SRA. MARIA DAS VIRGENS RICARTE LINHARES DE SÁ, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO ENFERMEIRO.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO À CIDADE DE BOA VISTA À CENIRA MARIA FERST FERREIRA AOS INESTIMÁVEIS BENEFICIOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE BOA VISTENSE.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO À CIDADE DE BOA VISTA À MANUELLA SAMPAIO FERRAZ FIGUEIREDO AOS INESTIMÁVEIS BENEFICIOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE BOA VISTENSE.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO À CIDADE DE BOA VISTA À ROSIMEIRE MACEDO AOS INESTIMÁVEIS BENEFICIOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE BOA VISTENSE.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO À CIDADE DE BOA VISTA À MAYARA CÁSSIA SIQUEIRA MORAIS AOS INESTIMÁVEIS BENEFICIOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE BOA VISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A BOMBEIRA MILITAR, EDICINILDA CADETE CONCEIÇÃO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 17/09/2025