Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA CONFORME RESOLUÇÃO N.º 261/2025, O NOME DA VEREADORA CARLA DEMÉTRIO MARTINS MATOS MESSIAS, PARA ASSUMIR O CARGO DE PROCURADORA DA MULHER.
INSTITUI O TÍTULO DE HONRA E MEDALHA DO MÉRITO EVANGÉLICO, “FRIDA VINGREN” NO ÂMBITO MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AO 3º SGT PMRR WENDELL MARTINS DE ALBUQUERQUE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SUBTENENTE, SÉRGIO LUIZ BATISTA LAGE JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, GEOVAN DE SOUZA CONCEIÇÃO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, AO POLICIAL MILITAR SAMUEL MORAES DA SILVA JUNIOR, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, A 3° SARGENTO JESSICA RAQUEL CUNHA FELIX PIRES, POR SEU ESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE, AO SR. FRANCISCO GERALDO ROCHA DANTAS FILHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR JOÃO BATISTA FELIX DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À ARTE E À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADĂ BOAVISTENSE À SENHORA ODINEIA DE JESUS PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E À FORMAÇÃO CIDADĀ NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR ELIOVALDO FELIX FERREIRA, EМ RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO E AOS RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PRESTADos COMO NARRADOR ESPORTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DE HONRA AO MÉRITO A ATLETA JHENNIFER BARRETO BRASIL EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA ESPORTIVA.
REGULAMENTA A ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA - PROMULHER, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO ESTADO DE RORAIMA (ACCERR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA RECONHECIMENTO PASTORAL PASTOR RÔMULO XAVIER AO PASTOR ANTÔNIO CÍCERO DE SOUSA COSTA
CONCEDE O “MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA” AO EX DEPUTADO ESTADO JALSER RENIER PADILHA PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO NA POLÍTICA DO ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR
CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AOS ADMINISTRADORES QUE MENCIONA, PELA CONTRIBUIÇÃO DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E INSTITUCIONAL DOS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 15/09/2025