Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR RARISON FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADE DE BOA VISTA.
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO QUE FAÇA APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS ILÍCITAS COM BASE NO ART. 227, CRFB/88 E NA LEI 8.069/90.
PROÍBE A EXPOSIÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A ATOS OU ESPETÁCULOS COM ABORDAGEM ERÓTICA, COM FULCRO NO ART. 227 CAPUT, CRFB/88 E ART. 255, DA LEI 8.069/90.
INSTITUI A CAMPANHA ESCOLAR DE COMBATE AOS INCÊNDIOS E QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA DE JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM FOCO NO APOIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÍNIMO PARA O PROTOCOLO DOS REALTÓRIOS QUADRIMESTRAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDOR RURAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMAZÔNIA VIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DA BÍBLIA COMO RECURSO FACULTATIVO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, COM FUNDAMENTOS NO ART. 5º, VI DA CRFB/88 E ART.3º, II E III DA LEI 9394/96.
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO FONOAUDIÓLOGO ÍTALO FERREIRA BITTENCOURT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO FONOAUDIÓLOGA DYANA MARIA PIMENTEL BARREIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A MARIA ESTELA CHAGAS FERREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SUBTENENTE PM ISMAEL WISMAILEY PEREIRA DE SOUSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL FRANCO ABRUZZI GHIGGI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO DELEGADO FRANCO ABRUZZI GHIGGI – PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BOA-VISTENSE.
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO JORNALISTA WALDIR DA ROCHA FREITAS FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO JORNALISTA JAMIL MOISÉS XAUD JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO FISIOTERAPEUTA IRATIM OLIVEIRA DA SILVA FILHO – POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO BOA VISTA.
DÁ PUBLICIDADE À ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA 14ª LEGISLATURA PARA O PERÍODO DE 2025/2028
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNIC[IPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h30 · Norma mais recente da lista: 17/12/2025