Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPES DE SUPORTE EM EVENTOS DE CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DEBOA VISTA - RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Semana Municipal de Trânsito em Boa Vista e dá outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE: A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO DR. LUIS GUILHERME LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
INSTITUI O PROJETO BANCO VERMELHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL “PASTOR RÔMULO XAVIER” AO PASTOR GIONALDO PEREIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AO DR. LUIS GUILHERME LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
“CONCEDE: A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR RODRIGO CARDOSO FURLAN, AO DR. LUIS GUILHERME LIMA, AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À ADVOCACIA RORAIMENSE. ”
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SR. RUANDSON DE SOUZA ALVES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SR. RUANDSON DE SOUZA ALVES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SRA. RAYSSA SOUZA DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SRA. RAYSSA SOUZA DE OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SRA. GILDETE FRANCISCA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, BEM COMO À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À SRA. GILDETE FRANCISCA DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE BOA VISTA.
INSTITUI O TÍTULO DE MÉRITO PROFISSIONAL “PHELIPPE DAOU” A JORNALISTAS E COMUNICADORES QUE SE DESTACARAM EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, ANTONIO DENARIUM, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR SAID SAMOU SALOMÃO AO SR. ANTONIO OLIVÉRIO GARCIA DE ALMEIDA (ANTONIO DENARIUM), EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE RORAIMA, COM DESTAQUE PARA A CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO POLICIAL PENAL SENHOR ANDRÉ FRAGA LIMA, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA DENISE ARNOUT ROHNELT DE ARAÚJO – POR SEU TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Rio Branco e o Título de Cidadão Boavistense aos senhores 3º SGT Emanuel Lopes Azevedo e Major PM Antônio Pereira dos Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 29/12/2025