Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ À SENHORA ADRIANA DA COSTA FERNANDES, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “TERESA MACIEL” À SENHORA ANA RAQUEL MARTINS SERRA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.
CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ À SENHORA KELLY MICHELINE LIRA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO DA FILANTROPIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MÉDICA E RELIGIOSA.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA ROSA DOS SANTOS MONTEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOA-VISTENSE.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA ANDREIA DE MATOS SANTANA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOA-VISTENSE, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SERVIÇO PÚBLICO.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA IARA MARIA DUARTE DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOA-VISTENSE, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATUAÇÃO MISSIONÁRIA E NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À RESSOCIALIZAÇÃO E À INCLUSÃO SOCIAL.
CONCEDE O TÍTULO MULHER CIDADÃ À MARYSSA DE OLIVEIRA LIMA BATISTA E JOZIANHA ALBUQUERQUE DE SOUZA EM RECONHECIMENTO AS SUAS ATUAÇÕES EM PROL DA SOCIEDADE RORAIMENSE E EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
ALTERA A LEI N.º 1.163, DE 20 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ACRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O LIMITE AO VALOR DE QUE TRATA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 161 DE 06 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INSTITUIR A CAMPANHA “LEITES DE MARÇO” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O 12º GRUPO ESCOTEIRO MONTE CABURAÍ -12º GEMC
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANUNCIANDO AS BOAS NOVAS – ABABN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 230, CRFB/88 E NA LEI N°10.741 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"INSTITUI A AÇÃO CULTURAL "O JOVEM POETA"NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O NEURODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO VIRA KOPOS FUTEBOL MASTER - AVKFM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A “CAMPANHA MUNICIPAL SANGUE PELA VIDA – DOAÇÃO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 14 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA MUNICIPAL DE UTILIDADE A PÚBLICA COMUNIDADE HUMITANITÁRIA DE DIREITOS HUMANOS (CHDH) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - LOA 2026.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 25/02/2026