Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO POLICIAL MILITAR, CORONEL QOCPM IZAEL SALAZAR ROCHA JANSEM – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E O TÍTULO DE HONRA E RECONHECIMENTO PASTORAL “PASTOR RÔMULO XAVIER” AO PASTOR VITOR VICENTE DE PAULA ANANIAS DE JESUS, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ ÀS MULHERES QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS NO CAMPO DA FILANTROPIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MÉDICA E RELIGIOSA.
CONCEDE O TÍTULO MULHER CIDADÃ À DYANNA VIEIRA DE OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO AS SUAS ATUAÇÕES EM PROL DA SOCIEDADE RORAIMENSE
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA JÉSSICA PACHECO PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA GIZELY DAMIÃO PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR
CONCEDE O O DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ÀS SENHORAS HODIRENE NOGUEIRA FREITAS SORINHO, UBERLANDE PRASERES VASCONCELOS e PÉTIRA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A MARIA SANDELANE MOURA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
“CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SRA. ALESSANDRA CASTRO LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
“CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SRA. IVANILSA ALVES COSTA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SRA. JAQUELINE ESTELY DA SILVA SOUSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER”
“CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SRA. ELIZÂNGELA SAMPAIO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SRA. LIDIANE BORGES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER”
CONCEDE O DIPLOMA E MEDALHA MULHER-CIDADÃ À SRA. ELAINE CRISTINA BRITO MACHADO, POR SUA CONTRIBUIÇÃO,RELEVANTE EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.
CONCEDE O DIPLOMA E MEDALHA MULHER-CIDADÃ À SRA. MARIANA DE SOUZA CRUZ, POR SUA CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES.
INSTITUI O DIPLOMA E MEDALHA MULHER-CIDADÃ À ANA RITA ALVES BARRETO – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
INSTITUI O DIPLOMA E MEDALHA MULHER-CIDADÃ À MARIA PERPÉTUA SOCORRO GRANGEIRO MAGALHÃES – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
INSTITUI O DIPLOMA E MEDALHA MULHER-CIDADÃ À SORAIA LIMA CRUZ – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
INSTITUI O DIPLOMA E MEDALHA MULHER-CIDADÃ A MARIA ELOIA FERNANDES PRAXEDES – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ À SENHORA MARIA SANTANA OLIVEIRA BATISTA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CAMPO DA FILANTROPIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MÉDICA E RELIGIOSA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h18 · Norma mais recente da lista: 25/02/2026