Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SOLDADO PM IVO NASCIMENTO CONCEIÇÃO, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 3º SARGENTO PM RODRIGO ARAGÃO MANO, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 1º SARGENTO PM EDILEY DA SILVA COSTA, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 3º SARGENTO PM THIAGO NOGUEIRA GOMES, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 2º SARGENTO QEP PM FREDI DOS SANTOS SILVA, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À 2º TENENTE PM FRANCISCA IVONEIDE MACHADO DA COSTA, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO TENENTE-CORONEL PM PAULO ANDERSON DA SILVA SANTOS, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR HILTON XAVIER DE ARAÚJO, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DO ESTADO DE RORAIMA.
DÁ PUBLICIDADE À COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 2026.
DÁ PUBLICIDADE À ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA 14ª LEGISLATURA PARA O PERÍODO DE 2025/2028.
CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ Á SRA. IRIS AQUINO DINIZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS NO CAMPO DA FILANTROPIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MÉDICA E RELIGIOSA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE A SENHORA, KAREN MIREA MARTINS DE LIMA E SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ A SENHORA KAREN MIREA MARTINS DE LIMA E SILVA, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTES SERVIÇOS NO CAMPO DA FILANTROPIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MÉDICA E RELIGIOSA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ Á SRA. MYLENA GONÇALVES CARVALHO DE GOES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS NO CAMPO DA FILANTROPIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MÉDICA E RELIGIOSA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE A SENHORA, NARA CRISTINA FARIAS AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA SARA AIRNES PRADO AGUIAR PELO RECONHECIMENTO DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTADO DE RORAIMA E EM ESPECIAL A CIDADE DE BOA VISTA-RR
CONCEDE O TÍTULO DE GRATIDÃO PROFISSIONAL DE NUTRIÇÃO A SENHORA NUTRICIONISTA TAYNA BRAGA DA SILVA, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE ATRAVÉS DA NUTRIÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO POLICIAL MILITAR ADERLEY MAGALHÃES DE ASSIS POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CRISTÃ ÀS MULHERES QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS NO CAMPO DA FILANTROPIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL MÉDICA E RELIGIOSA.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS POLICIAIS MILITARES, SOLDADO PM NILDO RIBEIRO DOS SANTOS, 3° SARGENTO DAVID RAMALHO PINHEIRO – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h48 · Norma mais recente da lista: 03/03/2026