Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE SUBSÍDIOS DE VEREADORES.
APROVA O CONVÊNIO ESPECIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) E A COMISSÃO MUNICIPAL DO MOBRAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PLANO DE ALFABETIZAÇÃO FUNCIONAL CONTINUADA DE ADOLESCENTES E ADULTOS, PARA O PROJETO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RAREFEITA DA ZONA RURAL.
APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ECONOMIA, AGRICULTURA E COLONIZAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.
APROVA O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.
APROVA O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SÍ FAZEM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA APLICAÇÃO DA VERBA DE CR$ 2.416.366,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS CRUZEIROS) DESTINADA À CONSTRUÇÃO SE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO, CLASSE 36 TONELADAS, COM 132 METROS DE EXTENSÃO, SOBRE O RIO SURUMÚ, LOCALIZADO NO INTERIOR DO TERRITÓRIO, NO EIXO DA RR-6 – KM 25-0 NO KM 163 DA BR-174 (KM 0 EM BOA VISTA).
APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SÍ FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A PRELAZIA DE RORAIMA, PARA EQUIPAMENTO DO HOSPITAL “BOM SAMARITANO”, NO VALOR DE CR$ 47.649,80.
APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SÍ FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A PRELAZIA DE RORAIMA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ENCOLA PE. JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADA NA VILA PEREIRA, REGIÃO DO SURUMÚ.
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DA ORDEM DE C$ 106.000,00
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975.
OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS E O FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO.
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA.
O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA QUE ESPECIFICA.
A MODIFICAÇÃO PARCIAL DO REGIMENTO INTERNO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 09/07/1975