Câmara Municipal de Boa Vista (RR)
O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de outubro de 1974
Autoria: Poder Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 765, de 13 de dezembro de 2004ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 206 DA LEI N.º 23 DE 10 DE OUTUBRO DE 1974 E DO ANEXO 28 - TABELA DE VOLUMETRIA DA LEI 244, DE 06 DE SETEMBRO DE 1991, ALTERADO PELA LEI 660, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.392, de 30 de dezembro de 2011ALTERA O ART. 77 DA LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 10 DE OUTUBRO DE 1974, O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.978, de 14 de maio de 2019ALTERA O ART. Nº72, DA LEI MUNICIPAL Nº 23, DE 10 DE OUTUBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.098, de 08 de dezembro de 2020ALTERA O ART. 154 E 155 DA LEI MUNICIPAL N.º 23, DE 10 DE OUTUBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.